A as dimensões doeducare docuidarnão se misturam, sendo oeducaratribuição exclusiva da escola, e ocuidaratribuição da família.
B as escolas que atendem à população rural têm organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
C a base nacional comum e a parte diversificada constituem dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes.
D a avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção escolar.
E as escolas que utilizam organização por série podem adotar, no Ensino Fundamental, a progressão continuada, entendida como promoção automática.