A participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
B definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
C prestar cooperação técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.
D elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
E gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.