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#2311788

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se

  • ficar demonstrada a absoluta desnecessidade da concessão da tutela.
  • não tiver sido caucionada a ação, quando determinado pelo juízo.
  • o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
  • em qualquer fase processual o autor desistir da ação.
  • a ação poderia ter sido resolvida por meios alternativos de solução do conflito.
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