Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Financeiro 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Português 18
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Feitas tais considerações, assinale a afirmativa correta a respeito da operação urbana consorciada, de acordo com a Lei n° 10.257/01.
