A o juiz pode formar sua convicção exclusivamente baseado nos elementos informativos colhidos na investigação.
B são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
C são inadmissíveis, sem exceção, as provas derivadas das ilícitas.
D no curso da instrução é vedado ao juiz, por sua iniciativa, determinar diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
E quanto ao estado das pessoas, não se observará qualquer restrição estabelecida na lei civil, dada a busca da verdade real que norteia o processo penal.