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#2598240

A notificação dos acidentes de trabalho junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN é obrigatória somente quando

  • o acidente ocorrer em trabalhador inserido no mercado formal de trabalho, com registro em carteira.
  • tiver sido emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
  • o acidente tiver levado a óbito em até 24 horas após sua ocorrência.
  • o acidente for fatal, grave ou ocorrer em trabalhadores com menos de 18 anos de idade.
  • o acidente for reconhecido como sendo relacionado ao trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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