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VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 4 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual do Trabalho 7 Direito do Consumidor 4 Direito do Trabalho 8 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2
#2063067
Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
2018 VUNESP IPSM
Procurador

Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de solução de conflitos de trabalho

  • exclusivamente coletivos.
  • individuais e coletivos, sem restrições.
  • individuais e coletivos, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.
  • advindos da rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional.
  • individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.
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