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#2314762

As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como

  • diretas ou imediatas, que exercem influência na elaboração de futuras normas, e as indiretas ou mediatas, que geram as regras jurídicas.
  • formais, que são vinculantes, sendo o próprio direito positivado, e as fontes materiais que não apresentam um caráter obrigatório e nem possuem força vinculante.
  • primárias, que são os princípios, e as fontes secundárias, que são as jurisprudências.
  • diretas ou imediatas a doutrina e jurisprudência, e, as indiretas ou mediatas, as próprias leis.
  • formais, que são os costumes, equidade e analogia, e as materiais, que são as leis e as medidas provisórias.
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