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#2156488

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste em

  • considerar como destinatário final o adquirente fático e econômico do produto ou serviço.
  • trazer amplitude ao conceito de destinatário final do Código de Defesa do Consumidor.
  • não observar apenas a destinação do produto ou serviço adquirido, mas levando em consideração, também, o porte econômico do consumidor.
  • considerar que o Código de Defesa do Consumidor não é a única legislação de proteção ao consumidor.
  • reconhecer que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável.
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