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#2156449

São questões prejudiciais aquelas

  • que constituem propriamente o objeto da pretensão formulada.
  • relativas à existência de uma relação jurídica e relevantes para a solução do mérito.
  • que concernem à existência, eficácia e validade do processo.
  • meramente processuais.
  • que impossibilitam o julgamento do mérito.
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