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#1748569

Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

  • Pode ser decretada de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
  • O incidente é cabível até a fase recursal do processo.
  • Está dispensada a instauração do incidente, se o pedido for feito na inicial.
  • O sócio da pessoa jurídica será intimado para se manifestar no prazo de 15 dias.
  • O incidente será resolvido por sentença.
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