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#2067418

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

  • As infrações de menor potencial ofensivo são processáveis pelo procedimento especial.
  • A inimputabilidade do acusado é causa de rejeição da denúncia.
  • No procedimento comum ordinário, recebida a denúncia, o Juiz ordenará a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. No procedimento comum sumário, contudo, não há previsão de resposta à acusação, após a citação.
  • O Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença.
  • Os processos que apuram crimes hediondos terão prioridade de tramitação na primeira e segunda instância, não se aplicando a tramitação prioritária nos Tribunais Superiores.
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