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#2067421

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

  • é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar estar extinta a punibilidade do agente.
  • tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.
  • é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar a inépcia da denúncia.
  • tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar justa causa para a ação penal.
  • tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar pressuposto para o exercício da ação penal.
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