Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 8
Direito Financeiro 6
Direito Marítimo 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Direito do Trabalho 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Noções de Informática 5
Português 28
Redação Oficial 2
Suponha que Otelo, vereador do Município de Barretos,
tenha viajado para o Município de Campinas para tratar
de questões de interesse do município. Ocorre que, durante
uma de suas falas em reunião de sessão legislativa
com outros vereadores, Otelo ofende um dos vereadores
do Município de Campinas, afirmando que este apoiou
a corrupção. Nesse caso, sob a ótica das prerrogativas,
direitos e imunidades asseguradas aos vereadores pela
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
