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#2361594

Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que

  • podem ser adquiridos por particulares, por meio da prescrição aquisitiva extraordinária.
  • são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, inclusive autarquias.
  • não podem ser utilizados por particular, com exclusividade, por meio de institutos típicos de direito privado.
  • constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem ser alienados.
  • são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços de interesse público.
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