Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 4
Direito Civil 5
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 6
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 6
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Português 10
Tício, maior de 18 anos, é portador de doença mental,
necessitando de medicação diária. A doença, por si só,
não prejudica a capacidade de compreensão. Todavia, a
medicação, ingerida em conjunto com bebida alcoólica
em quantidade, provoca surtos psicóticos, com exclusão
da capacidade de entendimento. Tício sabe dos efeitos
do álcool, em excesso, em seu organismo, mas costuma
beber, moderadamente, justamente para desfrutar
dos efeitos que, segundo ele, “dá barato”. Em uma festa,
Tício, sem saber que se tratava de uma garrafa de
absinto (bebida de alto teor alcoólico), pensando ser gim,
preparou um coquetel de frutas e ingeriu. Ao recobrar a
consciência, soube que esfaqueou dois de seus melhores
amigos, causando a morte de um e lesão de natureza grave
em outro. A respeito da situação, é correto afirmar que
