A orientações às escolas, constituindo em um guia, que contém uma gama de reflexões de cunho educacional sobre os objetivos, conteúdos e orientações didáticas
B documentos de subsídios adicionais, que oferecem informações e indicações para a elaboração de propostas curriculares das escolas.
C textos, organizados por área, para auxiliar os professores no desenvolvimento dos conteúdos curriculares na busca da melhoria da qualidade da educação.
D legislação, que traduz os princípios, fundamentos e procedimentos para a organização do sistema educacional brasileiro do ponto de vista administrativo, pedagógico e curricular.
E orientações, não obrigatórias, que não se configuram como um modelo curricular impositivo.