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#2090078

Quando a Administração Pública pretende contratar obra, bens ou serviços, a Lei n° 8.666/93 estabelece que

  • será obrigatória a licitação para todo e qualquer caso.
  • será obrigatória a licitação como regra, mas esta, em alguns casos, pode ser inexigível ou dispensada.
  • será obrigatória a licitação para a contratação de obras, mas poderá ser dispensada para bens e serviços.
  • será obrigatória a licitação para a contratação de serviços, mas poderá ser dispensada para bens e obras.
  • poderá ser dispensada a licitação em qualquer hipótese, a critério pessoal do administrador.
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