Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 2
Direito Civil 8
Direito Constitucional 13
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Libras 1
Português 10
Serviço Social 2
M.D.V., de 15 anos, foi conduzido à Delegacia de
Polícia do município de Arujá por policiais militares que
o encontraram após relato e descrição feitos pela vítima
de um roubo, que acabara de ocorrer, e pela testemunha
que a acompanhava. Reconhecido o adolescente como
autor do ato infracional e encontrados com ele o dinheiro
subtraído e a arma utilizada na ação, foram todos apresentados à autoridade policial, que deverá
