A somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado.
B após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
C durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
D somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
E somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada