A as penas são diminuídas de 1/3, no caso de infração cometida ou induzida em se tratando de contravenção penal.
B há entendimento jurisprudencial sumulado por Tribunal Superior no sentido de que se trata de crime formal
C por disposição legal não se configura se o menor, antes do contato com o agente, já era dado à prática de crimes
D as penas são aumentadas de 1/3, no caso de a infração, para a qual o menor foi cooptado, ser cometida com violência ou grave ameaça.
E as penas são aumentadas de 2/3, no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol dos crimes hediondos.