A será sempre de competência da Justiça Federal, independentemente do lugar do crime.
B é crime equiparado ao hediondo, caso ocorra o resultado morte.
C quando praticado pelo militar, ele será julgado pela Justiça Militar.
D o condenado por crime de tortura poderá perder o cargo, função ou emprego público, desde que este efeito seja expressamente declarado na sentença.
E as lesões leves suportadas pela vítima serão absorvidas pelo crime de tortura.