Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#2765395

A respeito das características das autarquias, é correto afirmar que estas

  • são entidades civis ou comerciais sob o controle acio­nário do Estado, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, possuem fins específicos e são destina­das a desempenhar atividades de natureza econômica.
  • estruturam-­se em sociedades anônimas ou qualquer das formas admitidas em direito, possuindo capacidade de autoadministração, devendo possuir orçamento fiscal próprio e de seguridade social.
  • são criadas por lei, possuem personalidade jurídica pública, capacidade de autoadministração e desem­penham serviço público descentralizado, mediante controle administrativo ou tutela.
  • constituem-­se em uma dotação patrimonial, que pode ou não ser inteiramente do poder público, possuem per­sonalidade jurídica pública ou privada e desempenham atividades estatais no âmbito social.
  • operam por um contrato administrativo, concessão de serviços públicos ou de obras públicas, que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora