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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 11 Direito Agrário 1 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 27 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#2400653
Direito Civil: Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

  • nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.
  • nulos de pleno direito.
  • ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.
  • anuláveis.
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