Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 11 Direito Agrário 1 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 27 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#2400640
Direito Civil: Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,

  • só diz respeito a direitos patrimoniais.
  • alcança também o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.
  • pressupõe, obrigatoriamente e sempre, o nascimento com vida, assim demonstrado pelo exame médico-legal conhecido por docimasia.
  • não alcança o natimorto.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora