A Pedido formal de perdão ao ofendido ou, na falta deste, a seus familiares.
B Indenização obrigatória ao Estado das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto total da remuneração do trabalho.
C Respeito ao servidor e obediência a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se.
D Conduta imparcial em relação aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina.
E Indenização à vítima ou a seus sucessores.