A não é punível, ainda que haja outro meio de salvar a vida da gestante.
B não é punível, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante.
C não é punível em hipótese alguma.
D é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
E não é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto não é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.