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VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 5 Direito Civil 10 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Financeiro 1 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 11 Direito Sanitário 4 Direito Tributário 2 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação do Ministério Público 1
#2166337
Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes, Suspeição e impedimento
2013 VUNESP MPE-ES
Promotor de Justiça

De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira instância será decidia pelo:

  • procurador geral de justiça, com direito a recurso
  • Tribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso
  • juiz de direito, com direito a recurso.
  • juiz de direito, sem direito a recurso.
  • procurador geral de justiça, sem direito a recurso.
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