A causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.
B funcionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.
C transformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.
D adotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.
E causar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.