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#1853946

Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que

  • a estrutura de mercado em oligopólio caracterizaper seum ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE.
  • a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita.
  • as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer.
  • o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida­ de de ilicitude.
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