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VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 9 Direito Civil 22 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 12 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
#2442540
Direito Civil: Parte Geral, Ausência, Direito das Sucessões
2011 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Remoção

Assinale a alternativa correta.

  • Cinco anos após o trânsito em julgado da sentença de sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
  • A presunção de morte decorrente da ausência autoriza a viúva do ausente a casar-se novamente.
  • O Código Civil não admite outras modalidades de presunção de morte além da ausência.
  • Somente até o momento da abertura da sucessão definitiva o ausente poderá recuperar seus bens.
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