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VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 9 Direito Civil 22 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 12 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
#2442548
Direito Civil: Parte Geral, Domicílio e Bens
2011 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Remoção

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

  • os bens dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
  • o hospital municipal, o prédio da escola pública e o Fórum são bens de uso comum do povo.
  • é admissível a usucapião constitucional em bens públicos.
  • o uso comum dos bens públicos será sempre gratuito.
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