A não admite em seu contrato a presença de cláusulas exorbitantes.
B o concessionário pode ser tanto o particular quanto entidade pública ou empresa sob seu controle acionário.
C pode ser concedida por prazo determinado ou indeterminado.
D veda a aplicação unilateral de penalidades ao concessionário.
E uma vez assinado o contrato de concessão, o poder público perde a titularidade do serviço concedido.