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VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 14 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 2
#2457197
Direito Processual Penal: Competência no Processo Penal
2009 VUNESP TJ-SP
Juiz

Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao

  • Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
  • Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia.
  • Tribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
  • Tribunal de Justiça, se se tratar de calúnia.
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