A é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo.
B é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço.
C pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e ofumus boni jurisdo caso.
D tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.
E deve ser arguida em matéria de preliminar, no processo cível, quando preenchidos os pressupostos para sua concessão.