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O Juiz

  • poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem.
  • em regra, pode conhecer de questões, mesmo não suscitadas pelas partes.
  • pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei.
  • poderá responder por perdas e danos.
  • deverá tentar conciliar as partes, apenas antes da fase de instrução.
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