A O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados.
B Na determinação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
C Apenas o proprietário do imóvel deve ser considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural.
D A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o valor venal do imóvel.
E A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel.