A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos:
I. – a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o pluralismo político.
Está CORRETO o que se afirma em
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