A Ação e reconvenção devem ser julgadas na mesma sentença.
B É irrelevante a compatibilidade dos ritos procedimentais para admissibilidade da reconvenção.
C É inadmissível a reconvenção em ação declaratória.
D Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
E É possível o uso da reconvenção em processo cautelar.