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UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 12 Direito Civil 9 Direito Constitucional 19 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 1 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19 Direito Processual do Trabalho 8 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 8 Legislação Estadual 8 Legislação Federal 4 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
#2160268
Direito Penal: Culpabilidade, Noções Gerais da Culpabilidade
2019 UPENET/IAUPE UPE
Advogado

Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade

  • a inimputabilidade e a embriaguez.
  • a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.
  • o estado de necessidade e o erro de proibição.
  • o erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.
  • a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.
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