Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), analise as afirmativas abaixo e coloque V
nas verdadeiras e F nas falsas.
( ) Reafirma o direito à educação garantida pela Constituição Federal. ( ) Estabelece os princípios do Estado e os deveres educacionais em relação à educação escolar pública. ( ) Define as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e pela Educação Superior. ( ) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) Reafirma o direito à educação garantida pela Constituição Federal. ( ) Estabelece os princípios do Estado e os deveres educacionais em relação à educação escolar pública. ( ) Define as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e pela Educação Superior. ( ) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
