A Estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, contribuindo para o combate ao racismo.
B Propõe a segregação de estudantes com base em sua etnia, promovendo uma abordagem separatista nas instituições de ensino.
C Ignora a diversidade étnica do país, focando exclusivamente na história e cultura afro-brasileira, sem considerar outras etnias.
D Aborda a temática étnico-racial somente nas disciplinas de História e Geografia, limitando sua abrangência no currículo escolar.