A O ensino fundamental é obrigatório, gratuito, inclusive para quem a ele não teve acesso na idade própria.
B O Estado é responsável apenas pelo ensino fundamental, enquanto o ensino médio é facultativo.
C A educação infantil é opcional, e o Estado não tem responsabilidade nesse nível de ensino.
D atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.