Disciplinas:
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 7
Direito Civil 2
Direito Constitucional 8
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação de Seguros 1
Português 8
Segundo a doutrina sobre os direitos sociais “Nos Estados com problemas sérios de exclusão social
derivados de dificuldades ou desequilíbrios de desenvolvimento ou de crescimento econômico, em que as
questões sociais assumem um peso determinante no processo de construção do Estado de Direito e da
democracia, a consideração de direitos sociais enquanto questão constitucional assume uma importância
vital” (NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria Jurídica dos Direitos Sociais Enquanto Direitos
Fundamentais. 2ª ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2016, p. 15-16).
Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, segundo o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, segundo o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
