A Manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono.
B Solicitar, quando necessário, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
C Controlar a produção, a comercialização, mas não o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
D Proteger a fauna e a flora, mesmo que submetam os animais a crueldade.