Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Pedagogia 1
Português 10
Serviço Social 8
A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabelece a Política Nacional do Idoso com o objetivo de garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade. A Lei também define princípios e diretrizes para sua aplicação. Dentre esses princípios, estão:
I.Processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
II.Idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
III.Idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
II.Idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
III.Idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
É CORRETO o que se afirma em:
