Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Pedagogia 1
Português 10
Serviço Social 8
O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, reconhecendo-a como um ser humano com direitos civis, políticos, individuais e sociais, conforme previsto na Constituição e nas leis. O § 1º detalha o que envolve o direito à liberdade da pessoa idosa, que inclui, entre outros aspectos:
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Censura e submissão.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Censura e submissão.
É CORRETO o que se afirma em:
