A Lei nº 14.133/2021 modernizou o regime de licitações
no Brasil, extinguindo antigas modalidades e criando
novas regras procedimentais. Analise as afirmativas a
seguir e marque V para as verdadeiras e F para as
falsas.
(__)A nova lei extinguiu as modalidades Tomada de
Preços e Convite, estabelecendo como modalidades de
licitação: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e
Diálogo Competitivo.
(__)O Diálogo Competitivo é uma modalidade restrita a
contratações em que a Administração visa contratar
objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica,
sobre o qual não consegue definir a solução técnica mais
adequada sem a interação prévia com o mercado.
(__)O processo de licitação, em regra, deve observar a
inversão de fases em relação à lei anterior (8.66693),
realizando-se primeiro o julgamento das propostas e,
posteriormente, a habilitação do licitante vencedor. (__)No julgamento por 'melhor técnica ou conteúdo
artístico', o critério de desempate será obrigatoriamente
o sorteio, vedada a utilização de desempenho pretérito
na execução de contratos com a Administração Pública
como critério de pontuação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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