A Quando o valor do contrato for acima de R$ 1 milhão.
B Para aquisição de produtos estrangeiros com preços mais baixos.
C Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
D Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 500.000,00 (quinhetos mil reais), no caso de outros serviços e compras
E Quando houver urgência fictícia justificada pelo gestor.