A À prestação de serviços a indivíduos e famílias que não se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções comuns da proteção social básica.
B À articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social especiais às famílias.
C À articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.
D À prestação de serviços a indivíduos e famílias que não se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social básica.
E À prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções comuns da proteção social básica.